Família espera indenização há 45 anos

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.